O presente protocolo, foi elaborado em conformidade com as diretrizes previstas na  Lei nº 14.040/2020, objeto da conversão da Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Resolução do SESA-PR 98//2021 (Protocolo de Biossegurança) e o Decreto Municipal  28.696, de 6 de novembro de 2020, (Institui o Protocolo Sanitário, Administrativo e Pedagógico para o retorno às aulas presenciais a ser implementado em todas as unidades escolares, independente do número de alunos e servidores, respeitando as especificidades de cada unidade, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu).